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5 de Abril de 2020

Direito Empresarial: Como estruturar uma Startup em aspectos práticos

Abordaremos através da presente série de artigos, aspectos práticos, sob o viés jurídico da estruturação de startups

Bom dia Caros Leitores!

Após um pequeno período sem qualquer postagem por aqui, voltamos com conteúdos diários durante o mês de fevereiro, trazendo uma abordagem prática acerca da estruturação de startups, principalmente sob o aspecto jurídico.

O que buscamos com os artigos que serão produzidos no decorrer do corrente mês é dar uma noção inicial acerca dos aspectos mais importantes á serem observados na constituição de uma startup, fugindo dos clichês e trazendo uma abordagem da prática empresarial vivenciada por nós em nossa contribuição jurídica para empresas de estilo.

Inicialmente, cumpre relembrar o que é uma startup, pois bem, uma startup em termos simples são: "Empresas de perfil inovador (disruptivo), em estágio inicial de desenvolvimento, carentes de processos internos e organização bem definidas, com pequeno capital inicial, operacionalizada por meio de um produto mínimo viável, sendo este escalável".

Tendo isso em mente, podemos assim desenvolver um raciocínio jurídico e empresarial com vistas a esmiuçar cada um dos pontos que compõe a estruturação de uma startup, seja relacionados á estruturação societária, a qual é a base de qualquer empresa, passando pela abordagem jurídica relacionada aos investimentos que porventura venham a surgir, além dos aspectos mais práticos e usuais, como contratos e relação entre empresa e seus colaboradores.

Nesse sentido, nos atemos inicialmente a especificar quais os tópicos serão abordados nos próximos dias, com vistas a criar uma base sólida na qual poderemos desenvolver a ideia central de estruturação de uma startup, sendo:

  1. Quais os tipos de investimentos em startups?
  2. Estruturação societária;
  3. Quais os instrumentos jurídicos para cada tipo de investimento;
  4. Clausulas típicas insertas em contratos com investidores;
  5. Fundos de investimento e suas exigências;
  6. Aspectos Trabalhistas;
  7. Aspectos financeiros/tributários;
  8. Análise acerca da propriedade intelectual;
  9. Compliance (conformidade) e sua importância desde a constituição;
  10. Due Diligence, Valuation, Equity;

Diante disso, acompanhe nossos próximos artigos para entender detalhadamente cada um dos aspectos apresentados, os quais serão de suma importância e eficácia na prática profissional.

Quer saber mais, acesse nosso site e tenha acesso a vários artigos relacionados: https://www.eoliveiradvocacia.com/

OBS: O presente artigo não possui qualquer viés de consultoria jurídica, devendo cada caso ser analisado individualmente com o auxilio de um profissional devidamente qualificado.

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