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5 de Abril de 2020

Direito Empresarial: Quais os tipos de investimentos em startups e seus instrumentos jurídicos

Hoje abordaremos os tipos mais comuns de investimentos em startups e seus principais instrumentos jurídicos.

Bom dia Caros Leitores!

Hoje iniciaremos de forma prática e expositiva a apresentação de alguns dos mais comuns meios de investimento em startups, bem como, abordaremos os instrumentos jurídicos que os regulam.

Você nesse momento pode estar se perguntando, mas por que começar pela escolha do tipo de investimento antes de toda estruturação legal?

Simples! Pois somente sabendo qual o objetivo da startup em um cenário de médio e longo prazo, poderemos estruturar com eficácia todo o arcabouço jurídico e de processos da mesma.

Lembre-se, sem capital inicial, não há projeto que subsista, por mais inovador e disruptivo que seja.

E ai vai uma dica para nós, profissionais da área jurídica, não adianta ter uma visão unicamente jurídica sobre o negócio, nossa atuação na concepção de empresas nesse estágio extrapola a visão jurídica e adentra em aspectos do negócio, á fim de conceder maiores substratos ao founder e a toda a equipe.

Nesse sentido, ao analisarmos o cenário de investimentos para startups, podemos separar o investimento como interno ou externo, sendo:

1. Interno/Próprio - Trata-se do capital próprio investido pelos pretensos sócios com vistas a "startar" o projeto, comumente denominado como bootstrapping.

2. Externo/Terceiros - Dentro do conceito de capital externo, temos algumas modalidades de investimentos que serão aplicados de acordo com o grau de "maturidade" da startup, bem como, pela estruturação interna, devendo já serem previstos desde o início, onde será criada toda a estrutura para que o objetivo seja alcançado.

Dentre os tipos de capital externo, temos as seguintes modalidades:

  • Investimento de Familiares e amigos;
  • Investimento anjo, regulado pela Lei complementar nº 155/2016;
  • Crowdfunding;
  • Fundos de Investimentos (Venture Capital ou Private Equity);

Não que sejam os únicos modelos de investimento, entretanto, são os mais comumente utilizados na formação/aumento de capital das startups.

Diante de tais formas de investimentos, verificamos a necessidade de elaboração de diversos tipos de instrumentos jurídicos para a regulação de tal aporte financeiro, como os Term Sheet e Acordos de Confidencialidade, instrumentos necessários á resguardar os direitos de ambas as partes no negócio.

Além disso, á depender do tipo de investimento, deve ser observado o processo de due diligence para averiguação das conformidades do negócio (compliance) e concretização do investimento externo.

Caso queiram saber mais sobre cada tipo de investimento, deixe nos comentários que abordaremos em outro artigo específico.

Diante disso, de forma breve e expositiva, acredito que apresentamos um norte para orientá-los sobre a necessidade de se pensar na estruturação de investimentos desde o princípio, evitando dores de cabeça com a mudança de cultura organizacional e posteriores problemas jurídicos pela não atenção a cautelas de extrema importância para o desenrolar do negócio.

Quer saber mais, acesse nosso site e tenha acesso a vários artigos relacionados: https://www.eoliveiradvocacia.com/

OBS: O presente artigo não possui qualquer viés de consultoria jurídica, devendo cada caso ser analisado individualmente com o auxilio de um profissional devidamente qualificado.

1 Comentário

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Excelente texto Drs.!

É muito bom ler artigos e análises que partem, para além do olhar estritamente jurídico, dos costumes de negócios, gestão e mercado.

Com certeza gostaria de ler mais sobre! continuar lendo