Eduardo Oliveira
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Eduardo Oliveira

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Eduardo Oliveira

Artigo · há 4 dias

Como cobrar o efetivo cumprimento de um contrato?

Como cobrar o efetivo cumprimento de um contrato?

Bom dia caros leitores, Aposto que você já sofreu com a contratação de algo que não foi cumprido... E o pior disso, é não saber o que fazer... Sei que judicialmente posso me socorrer de alguma...

2

Eduardo Oliveira

Artigo · há 26 dias

Quando a recuperação judicial de empresas é viável?

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Bom dia Prezados Leitores, Em tempos de COVID-19, não é nenhuma novidade o surgimento de várias dúvidas e questionamentos acerca da viabilidade na manutenção de algumas empresas, principalmente...

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Eduardo Oliveira

Artigo · mês passado

Quais os direitos do sócio dissidente em retirada de sociedade limitada?

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Bom dia caros leitores, Em tempos de COVID-19, muitas são as alterações promovidas em diversas áreas da sociedade, seja na forma como as pessoas se relacionam, seja, na forma pela qual as empresas se...

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Comentários

(40)

Eduardo Oliveira

Comentário · há 4 dias

Como cobrar o efetivo cumprimento de um contrato?

Eduardo Oliveira · há 4 dias

Certamente meu caro,

No Brasil, infelizmente a insegurança jurídica reina, e muito de nossa dificuldade econômica e de desenvolvimento como nação esbarra na fragilidade dos pactos.

É obvio que há ocorrências durante a execução contratual, que dificultam o seu cumprimento, as quais são imprevisíveis, mas deveriam ser tratadas como exceções e não como a regra.

Obrigado por seu comentário.

Abç!

Eduardo Oliveira

Comentário · há 6 meses

O que fazer em caso de bloqueio de conta em decorrência de execução fiscal?

Eduardo Oliveira · há 6 meses

Obrigado pelo comentário, logicamente que o intuito não é o de oferecer consultoria jurídica, o que inclusive é vedado pelo código de ética e disciplina da OAB, mas sim, o de oferecer respostas gerais a uma situação ordinária, devendo cada caso concreto ser analisado de acordo com sua especificidade, não havendo uma estratégia comum a todos os casos.

Atenciosamente,

Eduardo Oliveira

Comentário · há 8 meses

Condenada suposta corretora de Criptomoedas por retenção indevida de valores de consumidores

Eduardo Oliveira · há 8 meses

Boa tarde Danila,

Segue numero do processo por Goiás 5005645.72.2019.8.09.005.

A corretora é Negociecoins ou Banco Bitcoin.

Recomendações

(44)

Comentário · há 4 dias

Como cobrar o efetivo cumprimento de um contrato?

Eduardo Oliveira · há 4 dias

Uma certa estatal brasileira firmou um contrato nos EUA em que seria obrigado a comprar a parte do outro sócio em caso de desacordo societário. Advinha o que houve? Desacordo societário. O problema é que isso implicaria um ônus absurdo à estatal. Enquanto no Brasil um juiz diria que o acordo é injusto, nos EUA ocorreu o óbvio: cumpra-se o acordado.

Veja, contrato é importante, mas no Brasil tem tanto valor quanto nada. Afinal, basta ver a quantidade de juízes que estão reduzindo o aluguel dizendo que o contrato tornou-se oneroso demais e que o justo é que ambos dividissem e tal...

Uma vez ouvi duas frases interessantes para o Brasil: 1) No Brasil, até o passado é incerto. 2) O Brasil não é para amadores.

Elias de Lorena

Comentário · há 9 meses

Fixadas teses acerca do atraso na entrega de imóvel

Eduardo Oliveira · há 9 meses

Excelente postagem em um momento em que as construtoras buscam captar mais clientes e contratos de financiamentos para seus empreendimentos, as vezes até sem calcular os riscos e lucros cessantes dos compradores de imóveis deixando-os a mercê da própria sorte, ou risco eminente das construtoras as vezes até sem a menor estrutura para assumir tal empreendimento imobiliário. Tais medidas protetivas visam manter a ordem e disciplinar o livre comercio do mercado imobiliário; sendo que na maioria das vezes não são justificáveis os motivos do atraso da obra, já que existem ferramentas tecnológicas para calcular tais variáveis.

Comentário · há 9 meses

Fixadas teses acerca do atraso na entrega de imóvel

Eduardo Oliveira · há 9 meses

Excelente postagem. Ademais chega para mim em ótimo momento. Obrigada!

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